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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Susepe tem um mês para apresentar plano de segurança para a PASC
Nos últimos dois anos, houve a entrada de mais de 200 celulares na PASC, mesmo a penitenciária tendo o melhor detector de metais do Estado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Supermercados firmam TAC com MP e vão fornecer embalagens grátis aos consumidores por 60 dias
supermercados não fornecerão mais nenhum tipo de sacolas, plásticas ou biodegradáveis
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Trabalhador que abastecia veículos da empresa conquista adicional de periculosidade
como função a mais e nunca recebeu adicional de periculosidade
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:30
Escola é condenado a indenizar aluna
A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:45
Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão
tentando assassinar amigo por ciúmes, é penalizado a mais 38 anos de prisão
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:00
JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene
Empregado trabalhou mais de dois meses em condições precárias de higiene em uma fazenda, na qual não havia refeitório, sanitários e nem vestiários
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45
Jolindo Martins, um médico-símbolo
Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00
Declarada inconstitucionalidade de dispositivos de lei paulista sobre previdência de advogados
filiação de novos profissionais e criando regras mais rigorosas para a obtenção dos benefícios
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:00
Pleito de progressão de regime esbarra em parecer psiquiátrico desfavorável
Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:15
Empresa de ônibus processada pelo MPT faz acordo e limita jornada de motoristas
A empresa prometeu respeitar a jornada máxima de 8 horas diárias, mais duas extras, e o intervalo de 11 horas entre uma jornada e outra
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:42
Transportadora não deve indenizar seguradora por seguidos roubos de carga
Para o ministro, o fato de os roubos ocorrerem por meio de bandos fortemente armados, com mais de
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:59
Juíza reconhece direito de servidora pública a licença-maternidade de 180 dias
-maternidade por mais 60 dias, conforme previsão da Lei 11.970/2008
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:36
Presidente do CNJ decide tornar aberto trabalho de corregedorias locais
será mais atribuição exclusiva da corregedoria-geral, mas também da presidência do CNJ
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:26
Condenado réu que aplicava "golpe da pirâmide"
Acusado de praticar o denominado Plano de Doação Financeira, mais conhecido como "golpe da pirâmide
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:42
Decretada prisão preventiva dos acusados da chacina de São João de Meriti
Eles são acusados de serem os responsáveis pela chacina ocorrida no município, causando a morte de cinco pessoas e ferindo mais 10
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:28
Condenado homem acusado de matar moradores de rua
, que havia perdido sua tranquilidade e não vivia mais em paz
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:45
Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa
Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:51
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:27
Proposta agrava crime de homicídio motivado por orientação sexual da vítima
"Precisamos punir de forma mais rigorosa os atentados homofóbicos incompatíveis com o Estado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:48
Projeto concede incentivo à contratação de idosos
trabalho, é o caminho mais curto para suprimir muitas mazelas?.
